A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) foi implantada há 5 anos em Vitória da Conquista. Ela atende a mulheres que sofrem violência doméstica e sexual e oferece uma equipe preparada, todos concursados ou com nível superior, para acompanhar cada caso. A investigadora, detetive e chefe do Setor de Investigação (SI) da Delegacia, Alzira Viana Pontes, explica ao revertério como a DEAM atua e qual é a realidade das mulheres vítimas de agressão doméstica na cidade.

Existe algum tipo de campanha ou grupo na cidade que discuta e previna a violência doméstica contra a mulher?
Alzira Viana: Sim, existem vários grupos. Nós temos a União das Mulheres, o Núcleo de Atendimento à Mulher, o Centro de Referência Albertina Vasconcelos e o CREA, que é o antigo Sentinela, e trabalha como suporte jurídico e psicológico para a vítima.

A maioria das mulheres que sofrem agressões são mães?
AV: A maioria é mãe, sim. A violência doméstica, com a qual nós trabalhamos, envolve companheiro, ex-companheiro, filhos, pais, avós; são pessoas do âmbito familiar.

Já foi feito algum estudo aqui para saber o perfil delas?
AV: Não tem um estudo específico, porém temos dados estatísticos que a própria Delegacia colhe, como os bairros onde ocorrem os maiores índices de violência. Esta é generalizada, mas predomina nos bairros periféricos da cidade e na zona rural. Nos povoados daqui, a incidência de agressão doméstica é alta. A vítima que procura a Delegacia geralmente tem um poder aquisitivo menor, pois ela não tem nenhum pudor de chegar e falar da situação pela qual ela está passando, de se expôr, de dar uma entrevista, de denunciar. A maior parte das mulheres não tem uma profissão definida, muitas dependem do companheiro, são desempregadas, ou empregadas domésticas. Com isso, muitas têm no companheiro o arremo familiar.

Quando chega aqui uma mulher de alto poder aquisitivo para prestar queixa, surpreende a vocês e às mulheres de baixa renda que, na hora, estão presentes?
AV: Sim, pois a Delegacia é mais procurada por mulheres de nível baixo, que pensam que só elas vivem aquele problema. Então, quando chega alguém aqui de poder aquisitivo mais alto, de nível superior, a mulher mais pobre pensa: “poxa, aquela pessoa tem condições e passa pelo mesmo problema que eu”. A violência ela não escolhe classe; acontece em todos os âmbitos. Só que o grupo que é mais favorecido, é o que mais procura; o que denuncia, que fala.

Como é o perfil do agressor geralmente?
AV: Na maior parte dos casos eles são pessoas de baixa renda, muitos são desempregados, e usam muito isso como justificativa da violência; falam que o fato de estarem desempregados e não conseguirem manter a família levou eles ao mundo das drogas, do crime. Muitas vítimas relatam assim : “Ele é um ótimo companheiro, um bom pai de família, mas quando bebe se torna agressivo”. Por isso, muitas quando vêm pedem para que nós não prendamos o criminoso, apenas querem um aconselhamento. Entretanto, há aqueles que se justifiquem de outra maneira, falando que a mulher traiu, que ele não gosta das roupas que ela usa, ou ainda, que vai pros lugares que ele não quer; se a mulher for à padaria e não falar pra ele, é motivo de ser agredida. Muitos companheiros a têm como propriedade.

Dos casos que você presenciou o depoimento, qual teria sido o menos grave e qual teria te assustado mais?
AV: Do simples é ele chegar em casa, por exemplo, e a mulher não ter esquentado a comida, e, por isso, ele jogar óleo quente nela; a criança ter deixado cair um objeto, ele pegar a mão da criança e pôr na chapa quente; o filho chorar, ele se irritar jogar no chão, espancar ou colocar fogo nele.
Eu não tenho uma lembrança tão clara de algum fato específico que tenha me chocado mais, porque cada dia a gente lida com fatos novos. Os mais graves são, por exemplo: a mulher tomar um copo de bebida, e ele agredí-la com um machado na cabeça; ela colocar uma roupa diferente, e ele bater nela com uma foice.

Como se dá todo o processo a partir da denúncia na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher?
AV: Ao chegar a vítima é ouvida e nós fazemos uma triagem do caso. No caso de uma denúncia de um potencial menor de agressão e/ou difamações a gente chama o agressor e faz o aconselhamento, a conciliação, para que o fato não venha a se repetir. E ela é encaminhada imediatamente para um inquérito policial onde é marcada uma data para que ela e o autor sejam ouvidos. Depois, é encaminhada para o NAM (Núcleo de Atendimento à Mulher) onde a mulher vai ter tanto a ajuda jurídica, quanto psicológica.

Na cidade, funciona algum número de denúncia como nas grandes capitais?
AV: Nós temos aqui o 197 que é da polícia civil, o 190 que é da PM e temos os nacionais que são o 100 e o 180. A denúncia pelo 100, a qual pode ser anônima, cai em Brasília, lá será efetuado um relatório, este chega via fax para a promotoria e esta encaminha para a Delegacia. É um número que recebe muitas denúncias, e, por isso, elas são distribuídas pelos policiais daqui para que cada um averigue a veracidade dos casos.

Por que somente 10% das mulheres que são agredidas efetuam a denúncia?
AV: Muitas é por medo, ficam receosas, pois os agressores as coagem e ameaçam, falando que vão matar os filhos e as suas famílias. E outras porque pensam: “Vou denunciar e ele vai preso. Mas, quem vai sustentar a casa?”, pois, nesse caso, elas não têm profissão definida e acabam sendo coniventes com os criminosos.

Como era a relação da cidade para com os crimes domésticos contra as mulheres antes de existir a DEAM?
AV: Naquela época, as mulheres que eram agredidas tinham que realizar a denúncia na delegacia não-especializada da área. Porém, elas tinham muita vergonha, pois eram atendidas por homens; ficavam amedrontadas de ter que contar o ocorrido pro policial, até porque, muitos deles não tinham o preparo necessário, não tinham passado por um curso de informação de como receber e tratar essa vítima da violência doméstica, ou até da sexual. Os policiais chegavam a fazer chacotas: “Você tem mais é que apanhar mesmo, com essa roupa decotada, você gosta; mulher assim tem que apanhar”. Entretanto, com a implantação da Delegacia Especial as coisas mudaram, as vítimas criam confiança desde o início, por serem recebidas por mulheres. E mesmo os policiais homens daqui são preparados, equilibrados, atendem elas sem nenhum constrangimento; as vítimas ficam à vontade.

Os locais que atendem a essas vítimas em Vitória da Conquista já têm um bom suporte para os crimes domésticos contra a mulher?
AV: A DEAM ainda é pequena; precisa ser ampliada para que atenda Conquista e sua região com uma estrutura adequada de veículos, armamento, pessoal, treinamentos e cursos de reciclagem. As vítimas precisam de um acompanhamento jurídico e psicológico adequado e uma casa abrigo em favor da sua reabilitação, pois elas ainda não contam com um acompanhamento maior. E por não terem esse suporte, muitas vezes, são obrigadas a voltarem para casa e continuarem sofrendo violência doméstica.

Fotos: Camila Teles.